Contra a depredação dos patrimônios públicos e privados
Paulo Kendi T. Massunaga
Os atos de vandalismo promovidos no dia 08 de janeiro, em Brasília, chocaram o Brasil e ganharam repercussão internacional. Assim como toda sociedade, a Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ) repudia, veementemente, esses atos e entende que, para ser legítima, qualquer reivindicação deve respeitar às leis. As manifestações, claro, são sempre bem-vindas, desde que pacíficas e ordeiras.
Temos acompanhado, na repercussão do caso, diversos gestores públicos bradarem sobre esses atos contra o patrimônio público. A AEERJ destaca que não pactua com a depredação de qualquer mobiliário urbano. Mas gostaria de observar tamanha mobilização por parte desses mesmos gestores no que tange ao patrimônio privado. O que vemos, no entanto, é que muitas autoridades, nas diversas esferas de governo, não têm demonstrado qualquer preocupação com o patrimônio privado.
É importante ressaltar que quem gera empregos e impulsiona a economia é o setor privado. Sem ele não há geração de renda para o Estado. Portanto, o Estado deve zelar não só pelo seu patrimônio, mas também pelo patrimônio particular. A gestão pública não pode praticar, permitir ou até mesmo contribuir para a destruição do patrimônio privado, como temos acompanhado.
Nos últimos anos, os fornecedores e prestadores de serviço do estado e da cidade do Rio de Janeiro viram seus patrimônios serem dilapidados por atos de administradores públicos. São inúmeras e consequentes medidas deles contra o setor produtivo, com total desrespeito aos contratos e à segurança jurídica. E, principalmente, descumprindo cláusulas contratuais de pagamentos para aqueles que contribuíram com muito suor para que o patrimônio público crescesse.
O que esperamos desses gestores é que tratem as empresas da iniciativa privada e suas associações, com a mesma prática democrática e republicana que pregam em seus pronunciamentos de repúdio aos atos criminosos de janeiro. Não se deve depredar o patrimônio público, construído com os impostos arrecadados pelos contribuintes e pela iniciativa privada, assim como não se pode comprometer, e até mesmo prejudicar, o patrimônio da iniciativa privada, através de ações descabidas e que não favorecem o crescimento do nosso setor.
* Paulo Kendi T. Massunaga é presidente executivo da AEERJ