As parcerias público-privadas e concessões atingiram o maior número de editais de licitação publicados para um mês desde 2020, segundo dados da consultoria Radar PPP, que criou o índice iRadarPPP para monitorar diariamente mais de 5 mil projetos no país. Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil.
Foram 75 editais publicados no último mês do ano, superando as 49 licitações publicadas em março de 2023 — até então a melhor marca mensal. No ano, foram 440 editais de licitação publicados, o maior volume anual em quatro anos.
Publicado em 1 de fevereiro de 2024 às, 17h36.
O resultado de dezembro foi puxado por avanços de iniciativas de iluminação pública, água esgoto e unidades administravas e serviços públicos.
O destaque no segmento de Iluminação Pública tem como destaque dois projetos que alcançaram a situação de contrato iniciado: Ribeirão Preto, município com população superior a 700 mil habitantes, e Ponta Grossa, município com população superior a 390 mil habitantes. Além dos dois projetos, foram identificados 13 editais de licitação publicados no segmento, sendo 06 correspondentes a municípios paulistas com mais de 300 mil habitantes cada.
Além destes editais, outras seis iniciativas tiveram o processo de consulta pública iniciado, permitindo apreciação dos estudos pelo mercado e sociedade. Destaque para os municípios de Fortaleza, no Ceará (2,6 milhões de habitantes) e Itapecerica da Serra (173 mil habitantes), os mais populosos.
Perspectivas para 2024
Segundo Ribeiro, os municípios têm sido uma espécie de termômetro para o mercado de PPPs e concessões, que deve ser impacto pelo fim de ciclo de governo e ano eleitoral. “O último ano do ciclo governamental costuma ser um ano de fechamento. Espero um ano quantitativo relevante, mas inferior a 2023”, diz o especialista.
Ele salienta, porém, que a quebra de padrão nos números de PPPs e concessões do último ano pode representar volumes de iniciativas mais expressivos que a média histórica para fim de ciclos eleitorais. “Podemos estar em um cenário incerto, com o quarto ano superando o terceiro em termos quantitativos. Isso poderia se dar pelo fato dos estruturadores nacionais, Caixa e BNDES, não estarem freando as suas atuações”, diz.
Como o iRadarPPP é construído
Elaborado pela consultoria Radar PPP, o índice iRadarPPP soma todos os valores de PPPs e concessões que estão com contratos assinados e uma série de outras estimativas que são decorrentes de iniciativas que estão em fase de desenvolvimento em diversos estágios. Entra nessa conta uma intenção pública anunciada, ainda sendo modelada, por exemplo. Quando não há estimativa de valor de investimento, é feito um cálculo médio com base em todas as outras iniciativas existentes dentro do banco de dados da consultoria.
O objetivo do iRadarPPP é mostrar o total de investimentos estimados em contratos em execução, ou que ainda estão em fase inicial, por todos os entes federativos (municípios, estados, União e empresas públicas). Mensalmente, a EXAME divulga, com exclusividade, o número atualizado do valor investido em PPPs e concessões no Brasil. O iRadarPPP conta ainda com parceiros jurídicos do Azevedo Sette Advogados e do Vernalha Pereira Advogados.
Qual é a diferença entre PPP e concessão?
Nas PPPs, o poder público banca uma parte dos custos de operação de um serviço concedido à iniciativa privada. O modelo é feito quando não há cobrança de tarifa ou o valor é insuficiente para remunerar a empresa que presta o serviço. Nas concessões, a empresa concessionária tem sua fonte de receita totalmente oriunda da tarifa cobrada do usuário ou outras formas de receita, sem que haja uma compensação de governos ou empresas públicas. Nas duas modalidades, o Estado continua a ser dono dos bens públicos.
Fonte: Exame
