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A Nova Lei de Falências (Lei 14.112/20) traz consideráveis mudanças com relação às regras inerentes à falência e à recuperação...
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A aprovação do Novo Marco do Gás pode destravar R$ 381,1 bilhões em investimentos no país nos próximos dez anos.
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Os projetos incluem incentivos em áreas como saneamento básico, iluminação pública, mobilidade e segurança hídrica, entre outros, uma carteira de...
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Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP 283/20), que altera a Lei Kandir para simplificar e...
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O preço dos imóveis terá um aumento entre 5% e 10% este ano, segundo uma avaliação da Câmara Brasileira da...
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Compra do edital, data da licitação, valor e prazo encontram-se disponíveis no ícone Licitação do site da AEERJ.
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O Instituto Butantan pedirá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para testes clínicos com uma nova vacina contra...
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