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Informativo

Construções irregulares

24 de março de 2023,
Câmara aprova plano para conter o aumento de construções irregulares.
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Aplicação de penas da LGPD

24 de março de 2023,
Autoridade Nacional de Proteção deDados (ANPD) publicou a relação dos sete primeiros investigados.
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eSocial

23 de março de 2023,
Encerrou-se o período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do eSocial.
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Royalties do petróleo

22 de março de 2023,
Fundo solidário para divisão dos royalties.
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Pronampe

22 de março de 2023,
Foi aprovada a MP 1.139/2022, que prorroga para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe.
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Publicações no D.O do Município e Estado do Rio

22 de março de 2023,
Atos foram publicados nesta quarta-feira (22).
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Situação das obras inacabadas pelo país

21 de março de 2023,
Como proceder para concluir obra inacabada em sua cidade.
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Saneamento no Estado do Rio: Niterói lidera ranking

21 de março de 2023,
Niterói ficou em primeiro lugar no Estado do Rio no ranking do Instituto Trata Brasil.
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Eleição CBIC

21 de março de 2023,
A eleição da nova diretoria da CBIC, para a gestão de 2023 a 2026, acontecerá no dia 11 de maio.
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Folha de pagamento

20 de março de 2023, ,
Projeto do Senador Efrain Filho prorroga a desoneração da folha de pagamento.
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