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ESG nas contratações públicas: o que esperar no dia 1º de abril?

27 de março de 2023,
Dia 1º de abril nos despediremos da Lei nº 8.666/93 que será substituída pela Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei...
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Pagamento de horas extras

27 de março de 2023,
Novo cálculo para pagamento de horas extras.
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Publicação no D. O do Estado do Rio de Janeiro

27 de março de 2023,
Ato foi publicado nesta segunda-feira (27).
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Construções irregulares

24 de março de 2023,
Câmara aprova plano para conter o aumento de construções irregulares.
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Aplicação de penas da LGPD

24 de março de 2023,
Autoridade Nacional de Proteção deDados (ANPD) publicou a relação dos sete primeiros investigados.
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eSocial

23 de março de 2023,
Encerrou-se o período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do eSocial.
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Royalties do petróleo

22 de março de 2023,
Fundo solidário para divisão dos royalties.
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Pronampe

22 de março de 2023,
Foi aprovada a MP 1.139/2022, que prorroga para 72 meses o prazo de pagamento dos empréstimos do Pronampe.
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Publicações no D.O do Município e Estado do Rio

22 de março de 2023,
Atos foram publicados nesta quarta-feira (22).
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Situação das obras inacabadas pelo país

21 de março de 2023,
Como proceder para concluir obra inacabada em sua cidade.
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