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Publicações no D.O da União, Estado e Município do Rio

28 de abril de 2021,
Atos foram divulgados nesta quarta-feira (28).
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Setor elétrico

27 de abril de 2021,
O projeto de modernização do setor vem sendo debatido já um bom tempo, em um processo deliberativo que resultou no...
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Publicações no D.O do Estado e Município do Rio de Janeiro

27 de abril de 2021,
Atos foram divulgados nesta terça-feira (27).
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Privatização da Cedae

26 de abril de 2021,
Os sindicatos que representam os trabalhadores da Cedae conseguiram, nesta segunda-feira (26), uma liminar do TRT- Rio que suspende o...
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Publicações no D.O da União e Município do Rio de Janeiro

26 de abril de 2021,
Atos foram divulgados na sexta (23) e segunda-feira (26).
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Lei de Falências

22 de abril de 2021,
Levando em consideração a nova Lei de Falênciasm que entrou em vigor no dia 23 de janeiro, o TJ-RJ interrompeu...
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Publicações no D.O da União e Estado do Rio de Janeiro

22 de abril de 2021,
Atos foram divulgados nesta quarta (21) e quinta-feira (22).
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Publicações no D.O da União e Estado do Rio de Janeiro

20 de abril de 2021,
Atos foram divulgados nesta terça-feira (20).
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Lei de licitações

20 de abril de 2021,
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), revoga, na forma prevista do artigo 193 da Lei,...
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Leilão da Cedae

20 de abril de 2021,
O governo estadual correr para bloquear as tentativas de barrar a licitação, já os grupos privados estão na fase de...
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