Carta ao jornal “Valor Econômico”
Banda Larga
“Ao propor o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), em 2010, o governo caracterizou nossa banda larga como cara, lenta e concentrada. Os acessos não passam de 12 milhões, com grande concentração nas regiões mais favorecidas da população e com mais de um terço dos acessos a menos de 256kbit/s, quando se sabe que essa velocidade está muito aquém do desejável.
Chegamos à terrível conclusão de que 12 anos depois de instalada a competição no Brasil, ela não foi capaz de criar as condições para a universalização dos acessos à banda larga. Assim, como se pode afirmar que só a competição garante a universalização? Por certo ela ajuda, mas o que garante mesmo é a sua caracterização como serviço público.
Se a banda larga fosse um serviço público seria possível usar os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Com o advento da convergência tecnológica, a banda larga será por muito tempo a infraestrutura de suporte para praticamente todos os serviços de telecomunicações. A sua caracterização como serviço público deve ser enfrentada no bojo da nova regulamentação prevista para o Marco Regulatório das Comunicações, para que regras de universalização, qualidade, continuidade e tarifas estejam colocadas em benefício do cidadão de todas as classes sociais em todas as regiões do país.”
Francis Bogossian,
Presidente do Clube de Engenharia
