Nesta quinta-feira (11/04), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo o PDL 310/2024, que autoriza o município a contratar um empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 950 milhões. Segundo a prefeitura, os recursos serão destinados à implementação e expansão de programas de infraestrutura, incluindo pavimentação, macrodrenagem, saneamento, sistema viário e urbanização, com foco especial no Bairro Maravilha e no programa Morar Carioca.
O projeto agora segue para promulgação pelo presidente Carlo Caiado (PSD). O presidente ressaltou a importância das obras planejadas para melhorar a qualidade de vida dos cariocas, especialmente aqueles em situação de maior vulnerabilidade. Ele mencionou áreas como o Jardim Maravilha, em Guaratiba, destacando que, de acordo com uma apresentação recente da Prefeitura, esse será um dos locais beneficiados pelos recursos.
“Foram apresentadas intervenções muito importantes. No Jardim Maravilha, a população sofre muito com enchentes, perdendo seus pertences e seu direito de ir e vir, o que deve ser resolvido com essas obras”, enfatizou Caiado.
A autorização passou com certa facilidade, num placar de 38 votos favoráveis e dez contra, mas gerou polêmica. O vereador Edson Santos (PT) concordou que é fundamental direcionar recursos para aprimorar a infraestrutura da cidade e destacou o papel do Legislativo na fiscalização. Entretanto, Pedro Duarte (Novo) teceu críticas ao Poder Executivo.
O motivo se deve ao fato de que, segundo o vereador Pedro Duarte (Novo), a Prefeitura do Rio poderia utilizar os R$ 3 bilhões em caixa para realizar as obras previstas no PDL 310/2024, mas, em vez disso, “preferiu”aumentar o seu nível de endividamento (pela Receita Corrente Líquida). Dessa forma, o percentual subirá de 43,63% para 46,61%.
