O Brasil precisa acelerar as concessões de saneamento para cumprir a meta de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033, determinadas no Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise é do sócio e fundador do escritório Vernalha Pereira e especialista em infraestrutura, Fernando Vernalha, 53 anos.
Em entrevista ao Poder360, Vernalha disse que além de estruturar os contratos mais rapidamente para atingir as obrigações, os Estados e municípios devem se preocupar em regionalizar essas concessões. Na avaliação do especialista, o poder público precisa construir um equilíbrio entre os maiores mercados e os menores para garantir a universalização do serviço onde não há tanta atratividade de mercado.
“Sem uma regra de regionalização, os municípios mais pobres ficarão à margem da universalização porque o mercado só vai atrás de onde é mais vantajoso”, declarou Vernalha.
Vernalha declarou que concessões do serviço à iniciativa privada é a única forma de viabilizar os investimentos necessários para universalização de saneamento no Brasil. Segundo o advogado, o país precisa alcançar um nível de investimento anual de aproximadamente R$ 45 bilhões a R$ 50 bilhões pelos próximos 10 anos.
Os valores necessários para concretizar os objetivos do Novo Marco do Saneamento são mais que o dobro dos recursos aplicados no setor nos últimos 3 anos.
Vernalha afirmou que para cumprir as metas, o país precisa:
modelar os contratos de concessão de forma a torná-los atrativos ao capital estrangeiro;
aprimorar os acordos para prestação dos serviços;
esforçar-se para ajustar as políticas regulatórias do setor;
garantir previsibilidade jurídica para execução dos investimentos.
“O investidor estrangeiro não vem participar de 1 ou 2 projetos, eles miram um ciclo de projetos. Para engajar a participação de estrangeiros, a gente precisa oferecer um ambiente com previsibilidade jurídica, políticas regulatórias de longo prazo e estabilidade institucional”, disse Vernalha.
Fonte: Poder 360
