Brasil em retrocesso
Francis Bogossian*
Engenheiro
Nos últimos 30 anos é gritante a deterioração da infra-estrutura brasileira, com o país perdendo terreno para países como Índia, China, Coréia e Chile. O Brasil, que já foi a oitava economia do mundo, está agora em 14º lugar. Dados do Banco Mundial mostram que, em 1980, os investimentos em infra-estrutura representavam 5% do PIB, em 2003 não chegavam a 2% e continuam caindo.
O governo federal tem como meta o superávit primário e a contenção da inflação. Entendemos o alcance desses procedimentos da política econômica, porém, julgamos nosso dever chamar a atenção para recursos que foram criados e são arrecadados com objetivos específicos de aplicação em infra-estrutura e isso não vem sendo cumprido integralmente.
A arrecadação da Cide é um exemplo. Se os recursos fossem convenientemente investidos, ajudariam a melhorar as estradas brasileiras que, como todos sabemos, estão cada vez mais perigosas e oneram os custos do transporte rodoviário.
A arrecadação do FGTS também não obedece a sua destinação legal de investimentos em habitação e saneamento. Grande parte dos recursos está aplicada em títulos públicos para garantir o superávit fiscal. Isto causa sérios transtornos, não só ao setor da construção, mas também e, principalmente, às populações menos favorecidas.
Os governos estadual e municipal vivem também uma fase de carência de recursos para obras públicas. A queda destes investimentos no Rio de Janeiro, por exemplo, é alarmante. No primeiro semestre de 2005 foram realizadas apenas 59 licitações no estado e município do Rio, enquanto a média, entre janeiro e junho nos cinco anos anteriores, foi de 350.
A falta de investimentos em infra-estrutura não afeta apenas a população, mas destrói, ainda, a engenharia brasileira. Empresas estão saindo do mercado de obras públicas e as universidades constatam uma enorme diminuição de matrículas em cursos de engenharia civil.
As grandes obras se acabaram. A engenharia está decadente. Os engenheiros novos ficam desempregados, mudam de atividade ou vão atuar em obras que não lhes proporcionam crescimento profissional. O quadro é de retrocesso caótico para a capacitação tecnológica da engenharia.
Como conseqüência, a sociedade, como um todo, sofre com problemas sérios em estradas, energia, saneamento, habitação e ainda na urbanização, embora pague as mais elevadas alíquotas do planeta, em impostos municipais, estaduais e federais. As ações isoladas nestes setores vêm sendo incipientes.
Novas favelas continuam nascendo e se avolumando, proporcionando não só a degradação de áreas urbanas como moradias sem as condições mínimas de saneamento e conforto compatíveis com as necessidades do ser humano.
Por que continuam surgindo novas favelas e crescendo as antigas? A resposta é simples. Porque não há políticas eficientes para o transporte de massa e para o financiamento de habitações. Há, sim, muita discussão acadêmica, muita constatação de deficiências e nenhuma solução.
*Francis Bogossian é presidente da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro)
