Segundo Mercadante, o peso da outorga é uma das principais preocupações da instituição nos modelos de concessão
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou, nesta quarta-feira (9, que a instituição está impondo limites ao financiamento de outorgas em projetos de concessão de saneamento de água e esgoto. Segundo Mercadante, o banco busca um “diálogo mais duro” com gestores estaduais e municipais sobre os valores das licenças.
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“O BNDES está quase no limite de não financiar mais outorga para ter diálogo mais duro. Evidentemente que gestores têm direito à outorga, mas isso tem que ser discutido com responsabilidade e transparência”, afirmou ele, no encerramento do evento “Conexões que transformam: saneamento e sociedade”, realizado no auditório da Águas do Rio, na zona portuária do Rio de Janeiro.
Mercadante destacou que o peso da outorga (espécie de licença paga ao poder público para operar um equipamento ou serviço) é uma das principais preocupações da instituição nos modelos de concessão do serviço de água e esgoto. Ao Valor, ele explicou que o montante pode impactar futuramente as tarifas cobradas do consumidor.
“O gestor, a prefeitura e o governo do Estado, não pode exigir uma outorga, porque aquilo é receita para ele hoje, mas é tarifa amanhã. A população tem um limite do que ela pode pagar. Aí isso desequilibra o contrato, aí começa a pressão para aumentar a tarifa, aí você aumenta a tarifa, tem que aumentar a tarifa social, você vai desorganizando. Tem que ter regras claras e sustentáveis”, argumentou.
R$ 61 bilhões em investimentos contratados
No seminário, o presidente do BNDES destacou que a instituição participou de três leilões e tem nove projetos de saneamento em estruturação. “Nós temos responsabilidade de investimento de R$ 160 bilhões, e R$ 61 bilhões já estão assinados e contratados”, disse.
Segundo Mercadante, o banco irá participar dos leilões no Piauí, marcado para 30 de outubro, de Rondônia, Pernambuco, Pará, Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte. “Só nestes projetos previstos para 2025 e início de 2026, estamos falando de R$ 83 bilhões”, afirmou.
O presidente do banco de fomento ressaltou, ainda, que a instituição está buscando diversificar instrumentos financeiros para acelerar os projetos e conta, atualmente, com 56 modelos de project finance.
“Não há saída se não houve parceria criativa do setor público e privado. O Estado é fundamental não só na regulação, mas para alavancar financiamento e induzir investimentos. E nós precisamos decisivamente da competência da gestão do setor privado e do mercado de capitais e financiamento privado para dar conta dessa tarefa”, destacou.
Fonte: Valor Econômico
