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Construções irregulares

24 de março de 2023,
Câmara aprova plano para conter o aumento de construções irregulares.
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DNIT lança edital para restauração da BR-135/MG

24 de março de 2023,
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/ Superintendência Regional em Minas Gerais 20
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Aplicação de penas da LGPD

24 de março de 2023,
Autoridade Nacional de Proteção deDados (ANPD) publicou a relação dos sete primeiros investigados.
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IPCA-15 desacelera para 0,69% em março

24 de março de 2023,
IPCA-15 desacelera para 0,69% em março.
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Entendimento sobre prazo para utilizar lei de licitações

23 de março de 2023
TCU apreciou representação referente aos marcos temporais para utilização da lei 14.133/21, a nova lei de licitações.
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Construção com madeira

23 de março de 2023,
Construção com madeira é opção para habitação de interesse social.
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eSocial

23 de março de 2023,
Encerrou-se o período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do eSocial.
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Via light ganhará recuperação estrutural de 9 passarelas

23 de março de 2023,
Editais novos: DER-RJ – Recuperação estrutural das 9 passarelas da Via Light. 20
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Publicação no D.O do Município do Rio de Janeiro

23 de março de 2023,
Atos foram publicados nesta quinta-feira (23).
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Decreto regulamenta MP sobre o Minha Casa, Minha Vida

22 de março de 2023,
O Decreto nº 11.439/2023 regulamenta a Medida Provisória nº 1.162/2023, que dispõe 20
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