Artigo de Francis em O Globo: Serviço sofrível
FRANCIS BOGOSSIAN
E MARCIO PATUSCO LANA LOBO
As recentes medidas da Anatel suspendendo temporariamente a expansão do número de usuários de algumas operadoras de telefonia celular, onde há reconhecidamente problemas de atendimento, são o prenúncio de um tratamento mais rigoroso que os consumidores dos serviços de telecomunicações estavam a exigir da agência há muito tempo.
De fato, se pensarmos em todas as falhas de qualidade incorridas na prestação do serviço, as medidas podem ser consideradas até tímidas. Foram penalizadas apenas “as piores” operadoras em cada região, não significando que as demais estejam prestando um serviço adequado.
Nesse caminho de retomada que a Anatel finalmente resolveu assumir, de voltar a ser o efetivo órgão regulador e fiscalizador das telecomunicações em nosso país, que a Lei Geral de Telecomunicações lhe atribuíra desde sua instituição em 1997, estão entrando, neste ano de 2012, dois novos regulamentos que irão impactar as operadoras, talvez até em maior medida do que as sanções que estamos agora vivenciando.
Trata-se do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e do Regulamento de Gestão de Qualidade (RGQ). Com reações contrárias das prestadoras de serviço, estes regulamentos, em fase de implantação de suas regras, irão mudar a forma descompromissada com que as operadoras lidam com o mercado, pelo estímulo à competição e pelas penalidades que imporão em caso de abusos. Portanto, caso a Anatel venha realmente a conduzir o processo para a boa prestação de um serviço público à população, como fazem, por exemplo, o FCC e o Ofcom em países como os EUA e a Inglaterra, estamos apenas no início de um novo tempo em que o trem passa a andar nos trilhos.
Neste episódio tragicômico de mútuas acusações entre operadoras e agência, umas mencionando a burocracia dos procedimentos de liberação de antenas, outras reconhecendo as deficiências de investimentos e ainda outras com rápidas respostas sinalizando “projetos em andamento” e “vultosos investimentos” a serem realizados, há uma perplexidade generalizada sobre um relacionamento quase sempre pontuado pela cumplicidade.
O ponto crucial da questão da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil: o investimento insuficiente. As prestadoras de serviço historicamente têm reinvestido nas redes cerca de 7% a 9 % de seu faturamento bruto, enquanto em outros países em desenvolvimento este investimento está na faixa de 12% a 15%.
Apesar de as operadoras sempre alegarem que os valores investidos são vultosos, o fato é que as receitas são, da mesma forma, altíssimas. E tudo isso para ofertar um serviço de qualidade sofrível ao usuário.
Francis Bogossian é presidente do Clube de Engenharia
Marcio Patusco Lana Lobo é Conselheiro do Clube de Engenharia
