Tempestade perfeita
Alfredo E. Schwartz
Quando aceitei me candidatar à Presidência Executiva da Aeerj, pensava que já conhecia todas as dificuldades que o setor atravessava. A realidade, porém, era muito pior. No Rio de Janeiro, a prefeitura pensa ter encontrado maneira de não pagar os compromissos que viraram o ano, os chamados restos a pagar, que de restos não têm nada. São pagamentos devidos, de faturas processadas e aprovadas em até quatro exercícios anteriores, e as empresas detentoras destes créditos, em muitos casos, dependem do seu recebimento para a própria sobrevivência.
A alegação é de que as faturas estão sendo auditadas, e não há como obter qualquer informação sobre o andamento destas auditorias em qualquer secretaria do município. O governo do estado, por sua vez, declarou canceladas as faturas emitidas e não pagas em exercícios passados, alegando sua prescrição. Vou ao meu banco pedir ao gerente para considerar prescrito o ‘papagaio’ que eu tenho lá, por decurso de prazo!
Como esses achados malignos logo se espalham por todo o país, o calote vai se generalizar. Sem garantia do pagamento, muitas empresas estão paralisando as atividades, à espera de tempos melhores, se é que eles virão, o que acarreta demissão em massa da força de trabalho. Mais profissionais do setor virando camelôs e moradores de rua.
Para piorar, boa parte das empresas que têm contratos com empenhos parciais ficaram impedidas de prosseguir com as obras, pela falta de novos empenhos. Assim, ao custo orçado iriam se somar as despesas com desmobilização/remobilização dos canteiros, demissões, refazimento de serviços, entre outras, tornando a retomada do contrato economicamente inviável. Por este e muitos outros motivos, existem hoje no país cerca de quatro mil obras paralisadas, e o número segue aumentando. Mais demissões…
Mas nem tudo são notícias ruins, e a boa notícia recente foi o sucesso das licitações para a privatização da Cedae. Das quatro áreas licitadas, apenas uma não teve licitante, e as outras três foram arrematadas com ágios superiores a 100% sobre o preço de referência. A área que não foi arrematada está sendo reformulada, certamente também sairá com um bom ágio. Entraram recursos no estado e na prefeitura suficientes para colocar em dia os débitos atrasados, e assim poder voltar a licitar sem desrespeitar a ordem cronológica obrigatória.
As novas concessionárias certamente necessitarão da força de trabalho e experiência das empresas do Rio de Janeiro para executar as redes, estações de tratamento e obras complementares dentro dos prazos estabelecidos para os dois anos iniciais da concessão. Assim, os trabalhadores que perderam seus empregos vão recuperá-los, e poderão voltar a prover o sustento de suas famílias.
No mais, é usar máscara, álcool 70%, evitar aglomerações, tomar a vacina. Até o próximo artigo.
*É presidente executivo da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, informa que esta coluna foi escrita em colaboração com Gilmar Brunizio, advogado e mestre em Direito Público.
