PEC é rejeitada pelo setor de infraestrutura
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende descentralizar a atuação das agências reguladoras foi apresentada na semana passada em Brasília e causou rejeição entre as empresas do ramo de infraestrutura. Para especialista e representantes do setor de transportes, a proposta terá o efeito contrário.
O texto mexe na Constituição para propor a criação de conselhos, vinculados aos ministérios, que ficariam responsáveis pelas atividades normativas. Hoje, as agências editam normas, supervisionam e fiscalizam.
Grupo de empresários ligados ao Instituto Unidos Brasil (IUB) dizem que a descentralização das agências garantiria vigilância de um poder sobre o outro e mais transparência. Clique aqui e leia a íntegra. Fonte: Revista Grandes Construções
