AEERJ no jornal Valor
Prestadores de serviços do governo do Rio reclamam de atraso em pagamentos
Robson Sales – Do Rio
A crise de orçamento enfrentada pelo Estado do Rio travou os pagamentos às empresas que prestam serviços ao Palácio Guanabara. As principais afetadas são as companhias do setor de infraestrutura, que reclamam de pagamentos atrasados e manobras para adiar a contabilidade dos débitos. Nas contas do deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB), presidente da comissão de tributação da Assembleia Legislativa do Rio, a dívida total do Estado pode superar R$ 2,7 bilhões.
Segundo dados da Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro, houve redução de 78% nas despesas liquidadas no primeiro trimestre de 2015, na comparação com o mesmo período do ano passado.
A entidade se baseia em estudos do economista José Pastore para estimar redução de 78% na geração de empregos no setor de infraestrutura. Segundo o levantamento, o número de postos de trabalho gerados em 2014 diretos, indiretos e remotos superou 168 mil no primeiro trimestre. No mesmo período deste ano, a soma é inferior a 36 mil empregos.
O governo do Rio admite que o pagamento das empreiteiras que fizeram o Arco Metropolitano, rodovia na Baixada Fluminense que liga Duque de Caxias à Itaguaí, está atrasado. O valor da dívida chega a R$ 120 milhões, apenas nessa obra, que foi inaugurada em julho do ano passado com trechos incompletos. O Palácio Guanabara alega que o governo federal tem atrasado os repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com empresas do setor, os problemas com o governo do Rio começaram a ser notados a partir de junho do ano passado, provocados principalmente por dois fatores: a crise do petróleo, que reduziu a arrecadação de royalties, e atrasos nos repasses do governo federal.
Para Mauro Osório, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Estado enfrenta uma “tempestade perfeita”, com “crise política, a queda do preço do petróleo e da arrecadação dos royalties, economia federal fraca e uma estrutura oca de arrecadação de ICMS”.
Na avaliação do professor, a nova política econômica adotada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, oferece um tratamento mais forte que o necessário. Segundo Mauro Osório, para cumprir a meta fiscal o governo federal está precisando fazer cortes que acabam afetando os repasses às administrações estaduais e municipais. Para Correa da Rocha, “enquanto a Petrobras não produzir a todo o vapor, a coisa não vai melhorar para o Rio”. A estatal é responsável por quase 30% do PIB fluminense.
Em nota, a secretaria de Fazenda do Rio informou que “todos os esforços estão sendo canalizados para que o Estado fique adimplente com todos os seus fornecedores”. O texto afirma ainda que “o Estado tem conversado com todos os seus fornecedores, que estão cientes das dificuldades e providências em curso”.
Por meio de sua assessoria, a pasta disse ainda que “providências estão sendo tomadas para equacionar o problema de caixa do Estado, como a já divulgada utilização dos depósitos judiciais, redução de despesas, diversas iniciativas de esforço de aumento de arrecadação e negociações com grandes devedores”.
