O fenômeno dos Tigres Asiáticos na década de 70 surpreendeu os países que estavam em nível de desenvolvimento até superior até então. A fórmula adotada por esses países, com variantes, foi investir em educação, capacitação da mão de obra (remunerada com salários relativamente mais baixos), tecnologia e capacidade industrial –e modernização da infraestrutura. Há quem aponte a resiliência da cultura oriental sobre trabalho como uma das chaves do sucesso.
Coreia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura receberam maciços investimentos externos, principalmente do Japão, e suas economias cresceram estimuladas pelas exportações. Seus exemplos inspiraram as chamadas Novos Tigres Asiáticos – Filipinas, Indonésia, Tailândia, Malásia e Vietnã— que buscam seguir a mesma rota.
Um denominador comum dos países que prosperaram é ter as contas públicas em ordem—isto é, só se gasta e investe o que se tem em caixa ou previsto a receber, controlar o nível das dívidas públicas e a inflação. Os países que querem atrair o capital privado para modernizar sua infraestrutura, precisam ter as contas equilibradas para encorajar os investidores a aportar recursos em empreendimentos de longo prazo.
O governo brasileiro não está seguindo esta cartilha porque mostra-se mais preocupado com as futuras eleições de 2026, do que construir um arcabouço fiscal minimamente crível– segundo conceituados economistas que tem externado suas opiniões na imprensa.
Mesmo surfando nessa gangorra de altos e baixos da economia brasileira, os diversos ciclos de concessões e PPPs do governo federal e estaduais tem alcançado inegável sucesso ao atrair empresas privadas para operar e modernizar ativos de infraestrutura, compensando de longe a lenta expansão dos investimentos públicos. Segundo projeções da ABDIB-Ass.Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base, 2024 vai fechar com R$259 bilhões aplicados em projetos de infraestrutura, sendo R$197 bilhões do setor privado e R$62 bilhões do setor público, comparado a R$171 bilhões em 2021—com R$135 bilhões do setor privado e R$36 bilhões da administração pública.
O setor rodoviário é que acumula a maior experiência de sucesso, mesmo com casos pontuais de desequilíbrio financeiro em concessões, que vão passar por repactuação dos seus termos com a supervisão do TCU ou serão relicitados. Estudo da ABCR-Ass.Brasileira de Concessionárias de Rodovias calcula em 28912 km o total de estradas concedidas, mais 1110 km em fase de contratação com concessionárias, e 3703 km que já tem editais em curso para concessão.
As operadoras ferroviárias mais conhecidas já renegociam com a União a renovação antecipada de suas concessões e a devolução de linhas anti-economicas, envolvendo bilhões em novos investimentos em melhorias. A FCA Ferrovia Centro Atlanticapropõe aporte de R$30 bilhões a ser aplicado em obras novas nas linhas e compra de material rodante; a VLI investirá R$10,5 bilhões nas suas redes no Sudeste, como contrapartida da renovação;
O Ministério dos Transportes e a Vale assinaram termo aditivo para prorrogação antecipada das concessões das ferrovias de Carajás, PA, e da Vitória-Minas, envolvendo compromissos no valor de R$24,7 bilhões em melhorias e equipamentos. O acordo formal deve ser assinado em breve.
Em geração de energia, as secas extremas e longas estão pressionando a operação das hidrelétricas, que até agora supriam os períodos ociosos da geração eólica e solar. As termelétricas a GNL ganham espaço, bem como a construção de novas usinas reversíveis e PCHs , que dispõem de centenas de sítios conhecidos.
Em distribuição de energia—setor que ficou na berlinda com o longo apagão na R.M.de S.Paulo—há 20 concessões a serem renovadas em 2025, começando pela EDP Espirito Santo, Light Serviços de Eletricidade e Ampla Energia-Enel Rio. Há forte opinião pública clamando por revisão de critérios de qualidade das redes elétricas, necessidade de forte expansão nos investimentos das concessionárias para melhorar os serviços oferecidos à população, e planos de contingência para futuros desastres climáticos.
O Marco Legal de Saneamento promulgado em 2020 já propiciou aporte de R$152 Bilhões em obras novas de água e esgotos por parte de concessões leiloadas, atendendo 77 milhões de habitantes, 1425 municípios e 19 Estados. Mais 25 licitações estão programadas para 2025, prevendo-se R$ 71 bilhões em aportes para melhorar os serviços para 25 milhões de pessoas. São números divulgados pela ABCON SINDCON Ass. Nacional das Concessionárias Privadas de Água e Esgoto.
A despeito desses números sólidos de investimentos, as metas de universalização até 2033 dificilmente serão cumpridas. Diante da vastidão do território nacional, dados divulgados pelo SNIS-Sistema Nac. de Inf. sobre Saneamento mostram o tamanho de desafio: em 2022, a água tratada chegou para 84,9% da população e a coleta de esgoto atende apenas 56% dos habitantes.
Posto isso, não há outra saída ao governo senão implementar um arcabouço fiscal exequível e merecedor de crédito, para que o capital privado possa continuar investindo na infraestrutura do País. Contribuindo para agilizar esse fluxo de investimentos, as fontes de financiamento estão hoje diversificadas.
Fonte: Revista O Empreiteiro
