A luta pelo Rio precisa continuar
Francis Bogossian,
Anos de descaso do governo federal para com o Estado do Rio e a
prolongada desunião da bancada parlamentar em Brasília levaram a criação, em
2005, da Frente Pró-Rio, um movimento aberto a novas adesões, que reúne,
atualmente, 40 entidades e instituições de vários segmentos do Estado do Rio
de Janeiro. Depois de cinco anos de atuação, a Frente pode comemorar uma
substancial mudança de atitude, tanto da União quanto dos nossos deputados
federais, em relação aos interesses fluminenses.
A participação relativa do Rio de Janeiro no total dos investimentos
federais nos estados praticamente dobrou. Da média de 3,65% no período
2001-2005, saltou para uma média de 6,26%, de 2006 a 2008. Com isto, passou
do 10º. lugar para o 4º. lugar no destino dos recursos federais, de acordo
com levantamento feito pela Divisão de Estudos Econômicos da Federação das
Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Os dados de 2009 ainda não estão
consolidados mas, face ao volume de obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), é possível que haja uma melhora destes números.
Mesmo assim, os recursos da União para o Rio de Janeiro continuam muito
aquém do que se arrecada. De 2001 até 2008, a participação média do estado
nas receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal do Ministério
da Fazenda foi de 18,2%. Neste mesmo período, a contribuição média dos
investimentos federais no Rio de Janeiro foi de 4,6%. A arrecadação “per
capita” do Rio de Janeiro entre 2001 e 2008 ficou em R$ 4.559, mais do que o
dobro da média nacional (R$ 2.083), constatou o estudo da Firjan.
Não se pode deixar de reconhecer que o trabalho do governo do Estado do
Rio junto com a bancada federal fluminense foi essencial para a conquista de
grande parte das reivindicações que os membros da Frente Pró-Rio tinham
elencado como prioridades.
Projetos que há mais de 30 anos não saiam do papel, como a retomada das
obras de Angra 3 e a construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
foram incluídos no orçamento da União e começaram a ser executados. O
Aeroporto de Cabo Frio foi concluído. Vários projetos do programa Minha
Casa, Minha Vida já foram aprovados pela Caixa Econômica, e estão começando
a mudar a face dos grandes complexos de favelas do Rio, como Rocinha,
Manguinhos, Pavão-Pavãozinho e Alemão que, ao mesmo tempo, estão passando
por uma transformação urbanística com recursos do PAC do governo federal.
Não se pode negar que o apoio do governo federal foi essencial para que o
Rio conquistasse o direito de sediar as Olimpíadas de 2016.
Quando tudo parecia caminhar para a revitalização do Estado, uma emenda
eleitoreira dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto
(PPS-MG), agredindo a Constituição da República, foi aprovada na Câmara de
Deputados e trará um enorme prejuízo para o Rio de Janeiro. A atuação da
bancada federal do Rio não foi exemplar. Dos 46 deputados federais, 42
votaram em bloco contra a emenda, mas um votou a favor e três estavam
ausentes. A bancada do Espírito Santo compareceu em peso e votou contra a
emenda, assim como um terço dos deputados paulistas.
A aprovação desta emenda é mais uma atitude irresponsável da Câmara de
Deputados que, em 1988, alterou a forma de arrecadação do ICMS petróleo,
causando grandes prejuízos ao Rio. Agora, mais do que nunca, mesmo com a
disputa eleitoral que teremos pela frente, é indispensável que a bancada
parlamentar do Rio continue a trabalhar unida com os prefeitos, governador
do Estado e a sociedade civil fluminense para que esta emenda seja rejeitada
no Senado.
Além de batalhar para garantir os royalties do petróleo para o Rio de
Janeiro, a Frente Pró-Rio entende que a luta pelos interesses soberanos do
Rio de Janeiro não pode parar. As obras de duplicação da BR-101, Norte e
Sul, precisam ser concluídas. O Hospital Universitário Clementino Fraga
Filho (Hospital do Fundão) e o Hospital dos Servidores, não podem continuar
abandonados.
Recursos federais para a realização das Olimpíadas de 2016 são
indispensáveis e precisam chegar agora, começando por mais investimentos no
Aeroporto Internacional Tom Jobim, passando pela construção da Linha 4 do
metrô (Zona Sul – Barra da Tijuca) e pela implantação de novas vias
expressas indispensáveis para a circulação na cidade.
Francis Bogossian é coordenador da Frente Pró-Rio e
presidente da AEERJ
