CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1ª Aula – Conceitos básicos. Por que estruturar projetos de concessão e PPPs? Quando estruturar projetos de concessão e PPPs? Restrições e limites;
2ª Aula – Critérios de seleção e priorização de projetos pelo poder público. Aspectos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos a serem observados. Governança institucional e estrutura regulatória;
3ª Aula – Instrumentos usados pelos entes públicos para estruturar projetos: – PMI / MIP; Contratação direta de consultorias técnicas; Bancos públicos / Organismos multilaterais;
4ª Aula – Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA);
5ª Aula – Modelos regulatórios aplicáveis à prestação de serviços públicos;
6ª Aula – Aspectos relevantes das minutas de Edital de Licitação e de Contrato de Concessão / PPP;
7ª Aula – Execução e acompanhamento do contrato de concessão / PPP;
8ª Aula – Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos;
