Previsão é de que portaria seja publicada até março deste ano
O Ministério dos Transportes vai publicar uma portaria com dispositivos para minimizar oscilações de preços em novas concessões de infraestrutura causadas pelas variações de custos de insumos, juros e câmbio.
A informação foi publicada pela “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO. A intenção é que a portaria seja publicada até março deste ano, de modo a não comprometer os leilões marcados para este ano. O primeiro leilão de rodovias está marcado para o dia 27 de fevereiro.
Os termos da medida ainda estão sob estudo do ministério, mas a portaria deve atualizar os indicadores financeiros que ditam os preços dos contratos de concessão. Hoje, os valores de contratos das concessionárias são atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), principal indicador usado para medir a inflação.
A avaliação é de que insumos do setor de infraestrutura têm variações bruscas de preço que não são medidas pelo IPCA.
Um dos principais problemas atualmente é com a oferta de material betuminoso, um derivado do petróleo usado para construção de asfaltos, o que gera um salto nos preços, além dos impactos do aumento do dólar e dos juros.
Não estão definidos, contudo, os parâmetros que serão utilizados. Há outros índices de preços que representam melhor os custos do setor de infraestrutura, como o INCC, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O texto ainda está sob análise do Ministério dos Transportes, que escalou técnicos para fazerem rodadas de conversas com empresas do setor antes de definir os termos exatos da portaria. Um interlocutor disse que o resultado será uma “construção coletiva” com o mercado e que a alternativa escolhida será alvo ainda de simulações de impacto antes de uma definição final.
Fonte: O Globo
