Ato foi publicado nesta segunda-feira (4).
D. O do Estado
Decreto Nº 49.354 de 01 de Novembro de 2024 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 (segunda e terça-feira), em razão da realização da cúpula de chefes de Estado e de Governo do G20.