Programa de parceria inaugurado em leilão com Tarcísio De Freitas começará com 17 unidades no oeste do estado
Um leilão na B3 ontem, com a presença do governador Tarcísio De Freitas, marcou o início de um programa de Parcerias Público-Privadas para a construção e manutenção de Escolas Públicas no estado de São Paulo. O consórcio Novas Escolas Oeste SP, formado pela empresa de engenharia Engeform e pelo fundo de investimentos Kinea, foi o vencedor e será responsável por 17 novas unidades em 14 municípios, onde se espera que 17 mil alunos se matriculem.
O consórcio será responsável pela construção, manutenção e limpeza das novas escolas, enquanto a gestão pedagógica ficará a cargo da Secretaria Estadual da Educação. O investimento previsto é de R$ 1,05 bilhão, e a construção das escolas será nas cidades de Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.
João Marcelo Borges, gerente de Pesquisa e Inovação do Instituto Unibanco, concorda com o modelo que limita a atuação da iniciativa privada, mas preferiu não arriscar sobre seu sucesso:
— Qualquer PPP que se restrinja à construção e manutenção de prédios, e a aspectos como limpeza, alimentação, água e saneamento, pode ou não ser positiva. Se ela se restringir a esses tópicos, não afeta o caráter público da educação de forma alguma — disse ele. — Outra coisa são PPPs que avançam na questão administrativa e pedagógica, pois tudo o que acontece em uma escola tem uma função, uma intencionalidade. Não há como separar o que é administrativo do que é pedagógico, do processo de aprendizagem — completou.
MODELO PARANAENSE
A proposta é inspirada em um modelo paranaense. O secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, ocupou o mesmo cargo no Paraná. No início deste ano, a gestão de Ratinho Jr. enviou à Assembleia Legislativa do Paraná uma proposta para criar o Programa Escola Parceira, que transfere 200 colégios com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para empresas privadas a partir do próximo ano.
Feder já lançou iniciativas polêmicas em São Paulo, como o uso de inteligência artificial para a preparação de aulas e a troca de livros impressos por obras 100% digitais, proposta da qual teve que recuar. O secretário lembrou, durante o leilão, que a frequência escolar no estado estava em 79% em fevereiro de 2023, no início do governo Tarcísio.
— Perguntei aos alunos: por que estão faltando tanto? E a resposta não foi a que se espera: “Preciso trabalhar”, “preciso ajudar em casa”. Foram respostas como “Estou cansado”, “tanto faz”, “desconexão com a escola”, ou problemas sérios, muito sérios, de infraestrutura que encontramos — afirmou.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) protestou em frente à B3 contra o leilão. Em nota, a entidade afirmou que todo o trabalho em escolas públicas deve ser “realizado por profissionais preparados, que devem ser contratados por concurso público”. Tarcísio ironizou as acusações dos sindicalistas de que o estado estaria privatizando escolas.
— Privatizar o que não existe? (A parceria) é para oferecer o melhor serviço ao nosso cidadão. A melhor instituição para o nosso aluno. Uma instituição de qualidade, uma escola moderna. Quem vai ficar feliz, além dos alunos, são os professores, são os pais que terão uma infraestrutura de excelência.
Segundo Tarcísio, o programa busca preservar diretores e coordenadores escolares de preocupações com a manutenção das estruturas, monitoramento por câmeras e limpeza. Essas atividades passam a ser de responsabilidade exclusiva dos concessionários.
Para Carlos Monteiro, consultor de instituições educacionais, a iniciativa é positiva e representa uma modernização do estado.
— O governo não tem dinheiro suficiente para tudo o que é necessário, e isso não só no Brasil, mas em outros países também — afirmou.
O consórcio receberá R$ 11,9 milhões por mês do governo estadual, valor que teve um desconto de 21,43% do teto estabelecido para repasses na proposta vencedora. O leilão do segundo lote de escolas está marcado para 4 de novembro.
Fonte: O Globo
