Assoreamento causado por seca e enchente exige dragagem em canais e hidrovias para viabilizar passagem de embarcações
O setor portuário e o governo se movimentam para levar adiante a dragagem de rios e de canais de acesso a portos pelo país. Demanda antiga do segmento, as obras são necessárias para impedir que embarcações encalhem, e se tornaram um tema ainda mais urgente diante do assoreamento causado pela seca e pelas chuvas fortes registradas ao longo deste ano.
No porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, a autoridade portuária pretende publicar ainda neste ano o edital para contratar a empresa que fará o alargamento e o aprofundamento do acesso à Baía de Babitonga, onde estão localizados o terminal e o porto de Itapoá.
Com a dragagem, a profundidade do canal por onde os navios trafegam para chegar aos dois portos chegará a 16 metros, segundo a autoridade portuária. Dessa forma, o complexo portuário, que hoje permite, somente, a entrada de navios com até 310 metros de comprimento, poderá receber embarcações com até 366 metros.
No modelo proposto pela autoridade portuária, o porto de Itapoá, de administração privada, pagaria inicialmente pela obra, orçada em aproximadamente R$ 300 milhões. O terminal de São Francisco do Sul, que é público, quitaria o valor em um prazo de até 12 anos, por meio da receita obtida com as tarifas recolhidas de novos navios que poderão adentrar o complexo portuário.
“É um modelo novo de contratação. A gente tentou recursos do PAC, [Programa de Aceleração do Crescimento], mas não foi possível. Diante dessa escassez em recursos da União, a gente buscou o modelo de parceria com o porto de Itapoá, que é um terminal privado”, diz Cleverton Vieira, presidente do porto de São Francisco do Sul.
O senador Beto Martins (PL-SC), que ocupava o cargo de secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina e assumiu neste ano a vaga no Senado, disse que o tema havia sido levado ao governo federal anteriormente, mas, segundo ele, a gestão estadual não conseguiu recursos para as obras.
“Em São Francisco do Sul, a gente conseguiu convencer [o porto de] Itapoá a fazer o investimento, porque, se for esperar pelo governo federal, vamos esperar sentados por uns 20 anos. Tem sempre problemas de orçamento. E o governo estadual não poderia investir esse dinheiro lá, até porque era responsabilidade da União”, diz.
A reportagem questionou o Ministério de Portos e Aeroportos sobre o tema na quarta (18), na quinta (19) e na sexta (20). Em resposta enviada à Folha no sábado (21), a pasta disse que a obra foi incluída no PAC como uma PPP (parceria público-privada). “O ministério envidou esforços no fomento à realização da obra com investimento privado, fomento esse que perpassa por várias decisões que garantam estabilidade jurídica e regulatória para o investimento proposto”, escreveu em nota.
Fonte: Folha de São Paulo
