Brasil precisa investir meio trilhão de reais para universalizar acesso à agua potável e saneamento, diz ministro das Cidades

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Bruno Rosa

Declaração foi dada durante abertura do Encontro Ministerial do Desenvolvimento do G20, que acontece na manhã desta segunda-feira no Rio de Janeiro

A reunião ministerial de Desenvolvimento do G20 selou um acordo com um conjunto de ações para garantir o acesso universal à água potável e ao saneamento básico. O encontro, que começou nesta segunda (22), no Galpão da Cidadania, no Rio de Janeiro, foi copresidido pelos ministros brasileiros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, das Cidades, Jader Barbalho Filho, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

Jader Barbalho Filho, das Cidades, estimou que, para levar os serviços de universalização à população, é preciso investimento de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 557 bilhões).

— Se queremos alcançar as metas para assegurar o uso eficiente da água e saneamento a todos, é preciso mobilizar recursos financeiros. A batalha será longa.

Na abertura, Vieira destacou a importância do saneamento básico no país para atingir as metas de desenvolvimento sustentável e agradeceu o esforço dos países do G20 para fechar o acordo com as propostas para ações na área.

— O Brasil tem uma das maiores reservas de água potável do mundo. Precisamos preservar nossos recursos hídricos. Investir em saneamento é investir em saúde. O desenvolvimento sustentável está diretamente vinculado à gestão eficiente dos recursos hídricos.

Para ele, é preciso implementar ações para o uso sustentável dos recursos que precisam ser coordenadas entre governo, empresas e sociedade.

— Levar água potável a 99% da população, bem como coleta de esgoto a 90% da população até 2033. Todos precisam trabalhar juntos — disse, destacando também o alcance da igualdade racial na sociedade brasileira.

Na declaração conjunta ministerial de Desenvolvimento do G20 para reduzir as desigualdades, é mencionado que “os desafios e as crises, como a pandemia da COVID-19, a mudança climática e a desaceleração econômica afetam desproporcionalmente as pessoas que vivem na pobreza e em situações de vulnerabilidade e nos paises em desenvolvimento”. Por isso, o documento reafirma o “compromisso de acelerar a implementação plena e eficaz da Agenda 2030, inclusive abordando especificamente os impulsionadores da desigualdade e priorizando sua redução em todas as suas formas e dimensões, não deixando ninguém para trás”.

Simone Tebet disse que o país ainda tem 32 milhões de pessoas sem água tratada e 90 milhões sem tratamento de esgoto. Ao citar dados da ONU, ela disse ainda que há 2,2 bilhões de pessoas sem acesso à água tratada e 3,5 bilhões sem saneamento básico.

— Esse é o tamanho do nosso desafio. É preciso segurança hídrica e acesso ao saneamento básico. A falta de acesso é um elemento central para o desenvolvimento sustentável. É urgente unir esforços para diminuir essa triste realidade.

O ministro das Cidades lembrou que o grupo de trabalho que discute o tema é parte central do governo. Ao citar a universalização da água potável e do saneamento, o ministro mencionou ainda ações para o manejo de águas pluviais e o combate aos desastres naturais.

— Por isso, estão sendo feitos investimentos para mitigar o impacto decorrente de enchentes e deslizamentos de encostas. Estamos desenvolvendo trabalhos para fortalecer a coleta de resíduos sólidos.

Na declaração do Chamado à Ação do G20 sobre o Fortalecimento dos Serviços de Água Potável, Saneamento e Higiene, foi destacado que a prestação de serviços tanto para o saneamento como para a água potável é menor nas áreas rurais, favelas e outras áreas insuficientemente atendidas.

“Estamos, portanto, em um momento crucial em que todos os países devem priorizar a água, o saneamento e a higiene em seu planejamento e agendas nacionais de desenvolvimento, bem como na agenda internacional, reconhecendo a necessidade não apenas de acelerar o progresso, mas também de fazer mudanças transformadoras para garantir que os serviços de água e saneamento sejam usados e gerenciados de maneira sustentável e eficiente”, segundo um dos trechos.

O documento conclui ainda que a universalização requer que os membros do G20 aumentem a cooperação técnica internacional e “uma abordagem governamental por meio da gestão integrada dos recursos hídricos e que envolva todas as esferas de governança, de nível nacional a local, e outros atores, que é acionada no mais alto nível político com recursos dedicados para a obtenção do acesso universal, em particular para aqueles que são os mais difíceis de alcançar”.

O documento menciona “o aumento da mobilização do financiamento, proveniente de todas as fontes, para o planejamento, programas e infraestrutura de água potável e saneamento”. Na declaração, afirmam que serão promovidos os investimentos nos setores de saúde e educação e nos locais de trabalho, além de encorajar um maior envolvimento inclusivo da comunidade.

Fonte: O Globo