Atos foram publicados nesta terça-feira (7).
D.O. do Município do Rio
Lei nº 8.314, de 6 de Maio de 2024. – Declara feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024.
Resolução Conjunta SMFP/SMIT nº 36, de 6 de maio de 2024 – Estabelece prazos e procedimentos a serem realizados pelos usuários do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil (SIAFIC Carioca) para cadastramento dos gestores e fiscais dos contratos no Módulo de Controle de Contratos – Ccon.