Atos foram publicados nesta sexta-feira (12).
D.O Município Rio
Decreto Rio Nº 54267 /2024 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.
Decreto Legislativo Nº 1.725/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com o Banco do Brasil – BB, nos termos do Projeto de Melhorias da Infraestrutura Urbana da Cidade do Rio de Janeiro, com a garantia da União, e dá outras providências.
D.O do Estado do Rio
Decreto Nº 49.040 /2024 – Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 22 de abril de 2024, segunda-feira.
Resolução PGE Nº 5072 /2024 – Aprova a minuta-padrão de contrato de obras e serviços de engenharia, a ser adotada pela administração direta, autarquias e fundações do Estado do Rio de Janeiro.
