Atos foram publicados nesta quarta-feira (20).
D. O do Município do Rio
Decreto Rio nº 54.081 de 19 de março de 2024 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de março de 2024, e dá outras providências.
D.O Estado do Rio
Decreto nº 49.007 de 19 de março de 2024 – Considera facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, e dá outras providências.