Com previsão de um rombo de R$ 8,5 bilhões no orçamento de 2024 após ter tido um ano com as contas no azul, o estado concentra esforços para reduzir gastos impostos pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O Palácio Guanabara aguarda um aceno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o pedido de renegociação dos critérios de atualização de sua dívida com a União — o Rio tem que pagar ao governo federal R$ 6,7 bilhões este ano, sendo R$ 4,1 bilhões só de juros. A promessa é que a resposta saia até março. “Enquanto isso, uma reprogramação de despesas será feita, conforme a disponibilidade de receita prevista”, informou a Secretaria estadual de Fazenda sem dar mais detalhes.
A meta de déficit zero, quando receitas e despesas ficam equilibradas, defendida por Haddad no orçamento federal, não é vista como obstáculo por especialistas em finanças públicas para que a União repactue o ajuste fiscal com o Rio. Eles, no entanto, criticam o projeto que deve ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, ampliando de nove para 12 anos o prazo para a retomada do pagamento integral das parcelas da dívida. A medida, dizem, pode significar um alívio momentâneo, mas multiplicaria o valor do financiamento.
O governador Cláudio Castro tem planos de ir a Brasília para um novo encontro com o ministro da Fazenda, a fim de tratar do endividamento do estado, hoje de R$ 187,2 bilhões. Apesar do questionamento, o estado pagou no último dia 2 uma parcela de R$ 482,3 milhões, dos quais R$ 283,9 milhões (58,8%) foram de juros. Castro chegou a anunciar que o Rio brigaria no Supremo Tribunal Federal (STF) para ficar livre dos juros de seus empréstimos, alegando que o governo federal não poderia cobrá-los por não ser instituição financeira. Procurado, o Palácio Guanabara não informou se entrou com alguma ação. Fonte: o Globo, acesse a matéria na íntegra.
