Novo Jardim de Alah está suspenso pela Justiça

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O Desembargador Carlos Eduardo Moreira da Silva, da Terceira Câmara de Direito Público, suspendeu a concessão da Prefeitura do Rio ao Consórcio Rio + Verde que venceu a licitação para recuperar e manter o Jardim de Alah pelos próximos 35 anos, em um investimento previsto de R$ 85 milhões. Pelo projeto seria construído um estacionamento subterrâneo, além de quiosques formando áreas comerciais no parque e pontes levando mais acessibilidade aos entornos do canal.

O pedido da suspensão da concessão foi feito pela empresa Duchamp Administrações de Centros Comerciais, que ficou em 2º lugar no certame, apesar de ter feito a maior proposta financeira. Eles já tinham entrado com uma ação na Comissão de Licitação da Prefeitura do Rio, que negou o recurso. Na ação no Judiário a Duchamp alega que o consórcio vencedor não comprovou a sua qualificação técnico-operacional para gerir o espaço e, portanto, teria descumprido as regras do edital e da lei de licitações. A Duchamp afirmou ainda que a Rio + Verde não apresentou atestados de experiência na administração de empreendimentos de uso público. Os advogados que defendem a empresa são um time que incluem os escritórios Sergio Bermudes, Fux Advogados, TCMB e Salomão advogados.

Fonte: Diário do Rio