Atos foram publicados nesta quinta-feira (16).
D.O do Município do Rio
Decreto Rio nº 53.525 /2023 – Dispõe sobre os Estágios Operacionais para situações de risco, urgência e emergência, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
D.O da União
Portaria MCID Nº 1.445/2023 – Dispõe sobre o Programa Nacional de Capacitação das Cidades, no âmbito do Ministério das Cidades.
