Publicação no D. O do Município e do Estado do Rio

D.O do Município do Rio

Decreto Rio nº 53.417/2023 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona.

D.O do Estado do Rio de Janeiro

Decreto nº 48.766/2023 – Institui ponto facultativo nas Repartições Públicas Estaduais no dia 03 de novembro de 2023.