O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto que lei que retoma obras paradas nas áreas de Educação e Saúde. O texto vai à sanção.
A proposta, de autoria do governo federal e aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, institui um “pacto nacional” para retomar cerca de 3,5 mil obras em escolas, com investimento de quase R$ 4 bilhões.
Com a conclusão dessas obras, a expectativa é que 450 mil vagas sejam abertas nas redes públicas de ensino de estados e municípios até 2026.
De acordo com o texto, poderão fazer parte do pacto as obras que estejam paralisadas ou inacabadas e que tenham recebido recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR).
