Atos foram publicados nesta segunda-feira (9).
D.O do Município do Rio
Decreto Rio nº 53.304/2023 – Cria a Comissão de Avaliação de Projetos Incentivados, no âmbito do Programa Reviver Centro vinculada ao Gabinete do Prefeito – GBP/CAPI-REVIVER, e dá outras providências.
D. O do Estado do Rio
Decreto nº 48.736/2023 – Altera o Decreto Estadual n° 48.359 de, 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências e o Decreto Estadual n° 48.377, de 01 de março de 2023, que institui o comitê de programação das despesas públicas do Estado do Rio de Janeiro (CPDP) .
