Entenda o projeto que cria o mercado de carbono aprovado no Senado

Aeerj > Notícias > Informações > Entenda o projeto que cria o mercado de carbono aprovado no Senado

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (4), o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.

O substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA e relatora da matéria, exclui o agronegócio de obrigações previstas no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE).

Agora, a matéria deve seguir para a Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, já disse que quer votá-la antes da COP 28, no final de novembro.

Entenda os principais pontos do projeto.