Atos foram publicados nesta sexta-feira (6).
D.O do Município do Rio
Decreto Rio nº 53296/2023 – Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia no dia 13 de outubro de 2023.
D.O. do Estado do Rio
Decreto nº 48.729/2023 – Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 13 de outubro de 2023.
