Boa parte da produção intelectual sobre preparação de programas e projetos de infraestrutura no mundo todo pode ser encontrada em manuais produzidos por governos nacionais, consultorias e organismos multilaterais. A principal referência global no tema é o PPP Guide, que é uma criação do Banco Mundial e referência bibliográfica para o programa de certificação internacional em Parcerias Público-Privadas (PPPs) – o CP3P –, escrito originalmente em inglês e já traduzido para nove idiomas.
Esses manuais têm suas especificidades regionais e suas diferenças, mas praticamente todos eles, inclusive o PPP Guide, concordam sobre uma recomendação: o país precisa fazer todo esforço que for capaz para fornecer uma visão de pipeline (carteira de projetos) ao investidor.
As razões são óbvias: quando o investidor em infraestrutura tem maior previsibilidade sobre quais, quantas e quando haverá oportunidades em determinado setor, é possível produzir arranjos societários e/ou comerciais e se organizar de modo mais adequado para apresentar propostas tecnicamente melhores e financeiramente mais competitivas – sobretudo pensando na lógica do investidor internacional.
Pela forma de organização do Estado brasileiro, somos mais de 5.600 entes concedentes em potencial, considerando municípios, Estados, União e consórcios públicos. Cada qual com suas responsabilidades constitucionalmente atribuídas e com possibilidades e limitações diferentes para implementar as soluções para as necessidades públicas identificadas por cada um.
Fonte: Folha de S. Paulo
