O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de Orçamento de 2024 para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, uma das vitrines sociais da gestão petista. O valor representa uma alta de 41,1% em relação à dotação atual de R$ 9,7 bilhões para 2023.
A ampliação da verba do programa foi recebida pelo setor da construção como uma sinalização do governo com a manutenção das obras já em andamento e das novas unidades a serem contratadas ainda neste ano.
Trata-se de uma realidade distinta da observada de 2017 a 2022, quando os recursos para a política habitacional minguaram, obrigando as construtoras a paralisar empreendimentos. A restrição de verbas gerou constantes reclamações do setor pela falta de previsibilidade.
Do total de recursos previstos para o ano que vem, R$ 10,8 bilhões vão para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos da faixa 1.
O segmento é focado no atendimento a famílias com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas e conta com a maior proporção de subsídios do governo federal.
O valor reservado para o FAR em 2024 é 39,5% maior do que o previsto para 2023 (R$ 7,8 bilhões).
Os demais recursos vão bancar subsídios para a faixa 1 nas modalidades focadas em áreas rurais, pequenas cidades (até 80 mil habitantes) ou entidades privadas sem fins lucrativos.
Fonte: Folha de S. Paulo
