Atos foram publicados nesta segunda-feira (14).
D.O do Município do Rio
Resolução Conjunta Nº01 /2023 – Constitui Grupo de Trabalho para os fins que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município do Rio de Janeiro, com base nas determinações da Lei Federal n° 12.305/10 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
D. O da União
Decisão SUROD Nº 457/2023 – Divulga o resultado final da edição do ano de 2023 do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das concessões de rodovias federais, revisado pela Portaria SUROD nº 376/2021.
Portaria Nº 2.645/2023 – Altera a Portaria n. 2.715, de 19 de novembro de 2019, que institui o Núcleo de Segurança Hídrica com a finalidade de promover o alinhamento e a integração de ações relacionadas à oferta e à demanda de água.
