Foi publicada nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria 716 do Ministério das Cidades, que estabelece novo cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento.
O novo calendário de execução é referente às Portarias MCIDADES n° 515/2011, de 3 de novembro de 2011, e nº 598, de 17 de dezembro de 2012, e determina relação de termos de compromisso abrangidos pelos projetos de estudos e projetos em Eldorado do Sul (RS); Porto Alegre (RS) e São Leopoldo (RS); e manejo de águas pluviais em Porto Alegre (RS), Teresópolis (RJ) e Nova Friburgo (RJ). Fonte: Agência Cbic
Confira a íntegra da portaria: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-716-de-21-de-junho-de-2023-491606338
