Atos foram publicados nesta sexta-feira (22).
D.O do Município do Rio de Janeiro
Resolução ConjuntaC SMFP/PGM/CGM Nº 29/2023 – Estabelece procedimentos complementares à Resolução Conjunta SMFP/PGM/ CGM Nº 23 de 14/ de junho de 2022 e a Resolução Conjunta SMFP/PGM/CGM Nº 27 de 23/12/2022, considerando o disposto no Decreto Rio nº 49.831, de 26/11/ 2021.
D.O da União
Portaria MCID Nº 741/2023 – Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
Portaria MCID Nº 743/2023 – Dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais, integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Rural.
