Ato foi publicado nesta segunda-feira (29).
D.O. da União
- Portaria MGI nº 2.386/2023 – Altera a Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
