Atos foram publicados nesta quarta-feira (24).
D. O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 52.577/23 Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO.
- Decreto Rio nº 52.564/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5.000.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
- Decreto Rio nº 52.558/23 Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 698.095,69, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de janeiro – RIOÁGUAS.
D. O da União
- Instrução Normativa RFB nº 2.141/23 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
