Atos foram publicados nesta segunda-feira (15).
D. O. do Município do Rio
Decreto Rio nº 52.505/23 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 6.141.693,00, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.
Decretos Rio nº 52.497/23, 52.500/23 , 52.503/23, 52.506/23 , 52.507/23 , 52.508/23, 52.509/23 – Abrem créditos suplementares ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 8.984.689,32, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
D.O. do Estado do Rio de Janeiro
Decreto nº 48.508/23 – Institui Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável – PROGRIDE
