Atos foram publicados nesta quinta-feira (4).
D.O do Município do Rio
Decreto Rio nº 52437/2023 – Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro, no valor de R$ 9.733.789,13, em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
de Janeiro, no valor de R$ 9.733.789,13, em favor da Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
D O. do Estado do Rio
Decreto nº 48.495/23 – Revoga o Decreto nº 48.375/2023, que dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do Novo Regime de Licitações e Contratos sob a égide da Lei nº 14.133/21, e respectivos regulamentos estaduais.
