As mudanças promovidas pelo decreto que vai alterar o Marco do Saneamento Básico vão possibilitar investimentos de pelo menos R$ 120 bilhões no setor até 2033, disse ao Valor o ministro das Cidades, Jader Filho. O novo texto, segundo ele, será apresentado na próxima quarta-feira (5), durante reunião com governadores, em Brasília.
Parte importante desse aporte, de acordo o ministro, será viabilizado pela retirada do limite de 25% imposto pelo marco do saneamento para as empresas poderem terceirizar as atividades. Com a liberação, uma companhia estatal poderá, em tese, delegar toda a sua operação a um ente privado, ampliando a capacidade de investimento.
Para especialistas ouvidos pelo Valor, mudanças pontuais com o novo decreto podem ser bem-vindas, porém, há um temor de que flexibilizar demais as regras sirva apenas para beneficiar as companhias estaduais, e não para favorecer a universalização dos serviços. Valor Econômico
