Atos foram divulgados nesta quarta-feira (1º)
D. O do Município do Rio
- Decreto Rio nº 52.054/23: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2.973.459,41, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro – GEO-RIO.
- Decretos Rio nº 52.026/23 e 52.027/23 ; A Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 470.207,95, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de janeiro – RIOÁGUAS.
- Decreto Rio nº 52.062/23: Autoriza a liberação de recursos e abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 67.803.156,36, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decretos Rio nº 52.049/23 : Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 972.840.494,42, em favor da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB e dos Encargos Gerais do Município/ Recursos sob a Supervisão da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento/Subsecretaria de Gente e Gestão Compartilhada.
- Decreto Rio 52.030/23: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 51.215.314,00, em favor da Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB.
D.O do Estado do Rio
- Decreto Nº 48.375/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de Licitações e Contratos sob a Égide da Lei nº 14.133/2021.
