Atos foram publicados nesta quinta-feira (15)
D.O. do Município do Rio
Decreto Rio Nº 51809/22: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 293.858,23, em favor da Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE.
Decreto Rio Nº 51782/22: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 500.000,00, em favor da Fundação Parques e Jardins – FPJ.
Decreto Rio Nº 51776/22: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 5.000.000,00, em favor da Secretaria Municipal de Conservação.
Decreto Rio Nº 51777/22: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.792.241,53, em favor da Secretaria Municipal de Conservação
Decreto Rio Nº 51779/22: Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.481.615,37, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
D.O.U:
Medida Provisória Nº 1.144/22: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Trabalho e Previdência, no valor de R$ 7.564.496.198,00, para o fim que especifica.
Resolução ANA Nº 138/2022: Aprova a Agenda Regulatória da ANA para o período de 2022-2024.
