Atos foram divulgados nesta quinta-feira (8)
D.O da União
- Portaria nº 1.198/22: Aprova o Plano de Outorga da concessão para exploração da Rodovia BR-040/495/MG/RJ no trecho entre o RJ e BH.
D.O do Município do Rio
- Decretos nº 51.376/22, 51.389/22 e 51.403/22: Abertura de crédito suplementar, no total de R$ 3,6 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SMI).
- Decreto Rio nº 51.379/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 500 mil, em favor da Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe).
- Decreto Rio nº 51.380/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 34,5 mil, em favor da Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro (Rio-Águas).
- Decreto Rio nº 51.382/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 4,3 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Conservação (Seconserva).
- Decreto Rio nº 51.392/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 5,1 milhões, em favor da Secretaria Municipal de Habitação (SMH).
- Decreto Rio nº 51.398/22: Abre crédito suplementar, no valor de R$ 5,7 milhões, em favor da Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro (Geo-Rio).
