Atos foram divulgados nesta segunda-feira (5)
D.O da União
- Lei 14.440/2022: Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar).
- Lei nº 14.442/2022: Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado.
D.O do Estado do Rio
- Portaria Agetransp nº 405/2022: Cria estrutura para serviços de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias do Estado.
