Com o aumento no valor dos insumos no Brasil, o principal pleito atual da AEERJ (Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro) é para que haja uma diminuição no prazo de reajuste dos preços dos insumos, afirmou o presidente executivo da associação, Paulo Kendi T. Massunaga. Segundo disse à Agência iNFRA, o prazo atual “não é viável”. Alguns contratos em vigor firmados com empresas de obras públicas do Rio de Janeiro têm direito a reajustes a cada 24 meses.
Paulo disse que, por enquanto, não existem estudos precisos de qual seria o tempo ideal para a realização desses reajustes. Entretanto, apontou que uma mudança para 12 meses, como acontece em outros contratos brasileiros, auxiliaria essas empresas.
Além disso, explicou que talvez fosse preciso criar algum dispositivo de gatilho que permita o reajuste automaticamente quando a inflação atinge um valor pré determinado, como acontece atualmente com a tabela de frete das concessões rodoviárias.
Tema prioritário
O tema dos reajustes está sendo tratado como prioritário pelas associações do setor junto ao Legislativo. Elas pedem uma revisão da legislação que obriga que os reajustes dos contratos de obras públicas tenha periodicidade mínima de um ano.
Em artigo para o site da associação, disponível neste link, o presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Carlos Eduardo Lima Jorge, alertou para a necessidade dessa mudança.
Falta de insumos
Como a maior parte dos contratos atuais no Rio de Janeiro com empresas de obras públicas foram feitos durante um período de inflação baixa, o setor está com dificuldade em cumprir as previsões de entrega de obras previstas em contrato.
A principal área que está sendo afetada, de acordo com Paulo, é a de asfalto. Isso porque essas empresas não têm estoques e, com isso, algumas já relataram ao presidente que estão com falta de CAP (cimento asfáltico de petróleo), o que acarretou em um ritmo de produção mais lento.
Mesmo com todos esses fatores, Paulo afirma que até o momento não teve nenhuma notícia de empresa que tenha precisado paralisar as obras ou não conseguiu entregá-las dentro do prazo. Porém, disse que esse é um risco real e que várias empresas já enfrentam dificuldades financeiras, o que pode se agravar se a inflação continuar subindo – e, consequentemente, os insumos também.
Reequilíbrios demorados
Com a atual conjuntura, empresas estão pedindo reequilíbrios econômico- financeiros. No entanto, Paulo explica que os processos “vão se arrastando” e “demandam um tempo muito grande”. Além disso, aponta que a maioria não tem conseguido que o processo de reequilíbrio seja finalizado antes do término das obras e que muitos pedidos são negados.
“Não tem uma padronização, nem um procedimento que cria uma isonomia para todo mundo fazer de uma mesma maneira. Hoje [o reequilíbrio] está sendo feito em casos
isolados”, informou.
Crescente nos contratos
Apesar do cenário atual, o número de licitações no setor de construção do Rio de Janeiro aumentou no primeiro semestre deste ano, de acordo com os dados levantados pela AEERJ. De janeiro a junho deste ano, a capital lançou 387 licitações de obras públicas e o governo do estado, 292. No mesmo período do ano passado, esses números foram de 163 para o município e 204 para o estado
